Na volta do recesso do TSE neste mês de fevereiro, expectativa da população ainda é grande para saber a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Sem data prevista para o julgamento, eleitorado espera um resultado positivo, “votamos nele para que ele governe a cidade. Queremos Justiça”, desabafou Maria Rosa da Silva, moradora do bairro do Centenário.
Os julgamentos no Plenário do TSE voltarão a ser realizados a partir de hoje, dia 1º de fevereiro, quando a sessão de abertura do Ano Judiciário 2021 será realizada, a partir das 19h.
Passados exatos 78 dias após as eleições que definiu cacique Marquinhos prefeito de Pesqueira, ainda é de exaustão para os quase 18 mil eleitores a espera de uma decisão na Justiça Eleitoral (TSE). Marquinhos recebeu e vem recebendo inúmeros apoios de entidades ligadas aos Direitos Humanos, lideranças indígenas de vários estados, além apoios internacionais como o de Benjamin Davis, pós-doutorado na University of Toronto, Centre for Ethics, que escreveu uma carta em português e em inglês, em apoio ao cacique Marcos Xukuru, em decorrência, segundo a carta, da perseguição política que vem sofrendo nos tribunais.
Outro importante apoio foi a carta enviada pela doutora Marcia Mikulak. Ph.D, e Professora Emérita da University of North Dakota, onde possui uma cadeira de mérito. “A política que atualmente o impede de ser eleito prefeito será superada. Seu amor por Pesqueira, sua longa luta pelos direitos da Nação Xukuru tiveram sucesso. Todas as acusações feitas contra ele como um ativista indígena dos direitos humanos foram consideradas errôneas e retiradas”, diz um trecho de sua carta.
No Brasil, Marina Silva (Rede Sustentabilidade) manifestou dizendo “A eleição de 2020 foi um marco importante para o movimento indígena. O primeiro Cacique eleito prefeito em uma cidade da região Nordeste do Brasil corre o risco de não assumir o cargo”, falou em seu Twitter.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) se manifestou em nota dizendo que “está ao lado do cacique Marcos Luidson, vencedor no pleito eleitoral de 2021 para administrar o município de Pesqueira, no sertão pernambucano. Marquinho Xukuru foi o primeiro indígena eleito para comandar a cidade, onde os povos originários somam mais de um terço da população”.
Veja outros apoios recebidos por Marquinhos:
Deputado Túlio Gadêlha - O cacique Marcos Xukuru foi eleito prefeito de Pesqueira. Parabéns, meu irmão. Como diria Juruna: “não tem ninguém melhor do que todos nós juntos”.
A Atriz Alessandra Negrini também manifesta seu apoio. “A vitória do Cacique Marcos representa um avanço civilizatório para democracia brasileira. Deixem o Cacique Governar, a vontade do povo é que deve prevalecer” disse.
Eloy Terena, Advogado, defensor dos direitos humanos dos povos indígenas. Atualmente é assessor jurídico da @Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, publicou no Facebook - Deixa o Xukuru governar! A vitória nas urnas do Cacique Marcos Xukuru como novo prefeito da cidade de Pesqueira, em Pernambuco, faz parte do avanço civilizatório protagonizado pelos povos indígenas na eleição de 2020. Um possível impedimento jurídico para que ele possa assumir o cargo representa uma ameaça à democracia.
Nos próximos dias o Tribunal Superior Eleitoral julgará o caso que determinará se o Cacique Marquinhos Xukuru poderá ou não tomar posse como prefeito de Pesqueira. Os povos indígenas do Brasil se erguem novamente para garantir seus direitos e reivindicam que o resultado das urnas seja cumprido. Acesse a nota de solidariedade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (@apiboficial):
https://bit.ly/ApoioCaciqueMarcos Compartilhe, acompanhe e fortaleça essa luta! “Nunca mais um Brasil sem nós!”
NOTA DA EXECUTIVA NACIONAL DA REDE SUSTENTABILIDADE EM SOLIDARIEDADE AO CACIQUE MARCOS XUKURU, PREFEITO ELEITO DE PESQUEIRA– PE – BRASIL.*
1. A Executiva Nacional da REDE SUSTENTABILIDADE, vem por meio da presente nota manifestar toda a sua solidariedade ao cacique Marcos Xukuru, que nas últimas eleições foi eleito prefeito do município de Pesqueira, em Pernambuco, por cerca de 18 mil eleitores, com 51,6% dos votos válidos.
2. Hoje a candidatura do Marcos Xukuru está sub judice. O cacique corre contra o tempo para que o TSE reconheça o seu direito de ser prefeito de Pesqueira. Caso não conclua a análise até o dia 18, data da diplomação, o presidente da câmara de vereadores da cidade, que será escolhido no próximo ano, assumirá a prefeitura interinamente.
3. Provocado pela atual prefeita da cidade, que concorria à reeleição, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de forma indevida, anulou a candidatura de Marcos Xukuru , em decorrência da acusação de dano ao patrimônio privado, quando na verdade os conflitos foram gerados porque Marcos Xukuru foi vítima de uma emboscada a tiros, na qual dois amigos dele morreram. A condenação de Xukuru foi levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos e, em 2018, o órgão confirmou que se tratava de um caso de perseguição política de liderança.
4. Marcos Xukuru, líder do povo Xukuru há 20 anos, foi escolhido cacique, antes do assassinato de seu pai, Xicão Xucuru, em 20 de maio de 1998 por suas lutas em prol da demarcação do território Xucuru. A eleição de Marcos Xukuru é um marco para os povos indígenas de Pernambuco e do Brasil. A sociedade de Pesqueira deu manifestação inconteste da legitimidade e confiança ao Marcos, em uma região marcada pela perseguição e violência aos povos indígenas.
5. Importante que o TSE analise de maneira histórica e reponha os direitos de Marcos Xukuru de exercer o mandato de Prefeito de Pesqueira. E assim corrija a injustiça cometida pelas instituições do Estado de PE, que ao invés de proteger os direitos dos cidadãos e os coletivos demonstram estar a serviço de interesses oligárquicos e desencadear processos de perseguição política, que podem pôr em risco a vida dessas lideranças.
6. Mesmo não sendo membro de nosso Partido entendemos que a confirmação de Marcos Xukuru como prefeito eleito é fundamental para a democracia brasileira é uma questão de justiça. Neste sentido apelamos para que o TSE analise a tempo este caso e reponha Marcos Xukuru como Prefeito eleito do Município de Pesqueira para os anos de 2021 a 2024.
7. Pelo contínuo aprimoramento da Democracia e do Estado Democrático de Direito e na defesa dos povos indígenas do Brasil.
Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade.
Brasília, 15 de dezembro de 2020.
https://www.facebook.com/493416060696750/posts/3694481870590137/
Que nosso pai Tupã abençoe nosso cacique
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